MP pede abertura de inquérito para apurar suspeita de fraude na CTMac

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar possíveis irregularidades em um chamamento público do sistema de transporte coletivo de Macapá. O pedido foi feito pela promotora de Justiça Clarisse Alcântara ao delegado-geral da Polícia Civil, Cezar Augusto Vieira.

A investigação envolve o prefeito Antônio Furlan e três ex-dirigentes da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac): Patrícia Almeida Barbosa, ex-presidente; Kleber Picanço Leal, ex-diretor de transportes; e Wanderberg Almeida Gomes, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

O caso teve origem em 2023, quando o MP-AP analisou documentos ligados à empresa Deciclo. Na época, o promotor responsável concluiu que, apesar de haver indícios de irregularidades, a empresa ainda não havia iniciado suas atividades. No entanto, o procurador-geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, determinou a retomada da apuração ao constatar que os mesmos documentos foram usados para a contratação da empresa Nova Macapá antes mesmo de seu registro na Receita Federal.

Diante dos novos elementos, a promotora Clarisse Alcântara requisitou a abertura do inquérito para aprofundar a investigação e esclarecer possíveis ilegalidades no processo de licitação.

Prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e a ex-diretora da CTMac, Patrícia Almeida. Foto: Secom/PMM

Crise no transporte público de Macapá

A nova investigação se soma a uma longa crise do transporte coletivo na capital amapaense. Nos últimos anos, usuários enfrentam frota reduzida, atrasos e veículos sucateados, enquanto sucessivos gestores tentam reestruturar o sistema.

Em 2021, o sistema entrou em colapso quando empresas alegaram dificuldades financeiras e reduziram drasticamente a circulação de ônibus. O impasse levou à abertura de processos para contratação emergencial de novas operadoras. No entanto, as tentativas esbarraram em problemas burocráticos e denúncias de irregularidades, o que agravou ainda mais a situação.

A Nova Macapá, uma das empresas investigadas pelo MP, surgiu como alternativa para substituir as operadoras antigas, mas sua atuação foi questionada devido à ausência de registro formal na Receita Federal no momento de sua contratação.

Com o inquérito agora aberto, o MP-AP busca esclarecer se houve direcionamento na seleção de empresas e se a população foi prejudicada por fraudes no processo de licitação do transporte coletivo.