Projeto é aprovado e libera R$ 4,67 bilhões bloqueados em recursos. Amapá recebe maior fatia: R$ 515 milhões. O Senado aprovou na última semana um projeto que libera R$ 4,67 bilhões em recursos bloqueados de anos anteriores, dos quais R$ 515 milhões serão destinados a municípios do Amapá. O montante representa 11,2% do total e coloca o estado como o principal beneficiário da medida. A proposta, articulada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, marca sua primeira grande vitória no cargo. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, que aprovou regime de urgência nesta terça-feira, garantindo uma tramitação acelerada.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Senado, o projeto foi o primeiro grande trunfo de Alcolumbre na presidência da Casa. A proposta foi aprovada com ampla maioria na última quarta-feira, recebendo 65 votos favoráveis e apenas um contrário, refletindo apoio tanto da base governista quanto da oposição. Randolfe e Alcolumbre justificam a urgência da medida como uma solução para destravar recursos e retomar obras paralisadas, atendendo a uma demanda nacional.
O projeto viabiliza o pagamento de verbas previstas no Orçamento dos últimos cinco anos, mas que não foram utilizadas devido a entraves técnicos ou administrativos — os chamados “restos a pagar não processados”. Segundo Alcolumbre, a medida busca garantir a continuidade de obras essenciais. “É uma ampliação de prazo para regularizar compromissos dos entes públicos, sem comprometer a estabilidade fiscal ou os serviços prestados”, afirmou o senador em nota ao jornal O Globo. Ele destacou ainda que a proposta beneficia municípios e estados em todo o país.
Entre os beneficiados no Amapá, o município de Santana se destaca, podendo receber até R$ 95,7 milhões. O valor está atrelado a um projeto de asfaltamento de vias, suspenso desde 2021 por questionamentos técnicos do Ministério da Integração durante o governo Bolsonaro.
