O senador se diz confiante com a decisão do órgão ambiental. Segundo o Jornal O Globo, técnicos do Ibama recomendaram, mais uma vez, a negativa da licença para a Petrobras realizar pesquisas de exploração na Margem Equatorial, na costa do Amapá. A decisão final cabe ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.
Diante da notícia, o senador Randolfe Rodrigues minimizou a recomendação técnica e reforçou que a Petrobras atendeu às exigências feitas na última negativa. “Seguimos confiantes de que o direito dos amapaenses de pesquisar a existência de petróleo na Margem Equatorial será assegurado, porque a Petrobras está cumprindo todas as exigências do Ibama”, afirmou o líder do governo no Congresso.
A Petrobras teve o pedido negado em maio de 2023 e recorreu, apresentando novos documentos. No entanto, os técnicos do Ibama consideraram as alterações insuficientes. Entre os principais entraves estão a falta de estudos ambientais estratégicos, possíveis impactos sobre comunidades indígenas no Oiapoque devido ao sobrevoo de aeronaves e dúvidas sobre a eficácia do plano de resposta a vazamentos de óleo.
Histórico da Exploração de Petróleo no Amapá
O debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que abrange a costa do Amapá, se intensificou nos últimos anos. Em 2023, o Ibama negou a licença à Petrobras, alegando fragilidades ambientais no plano apresentado. Desde então, a estatal vem ajustando o projeto para atender às exigências do órgão ambiental.
A Margem Equatorial é considerada uma das novas fronteiras exploratórias do Brasil, com potencial para impulsionar a economia do Amapá, um dos estados mais dependentes de repasses federais. O governo federal, incluindo o presidente Lula, tem pressionado o Ibama a acelerar o licenciamento, defendendo que a Petrobras precisa de segurança jurídica para operar na região.
Por outro lado, ambientalistas alertam para os riscos da exploração, destacando a proximidade com o ecossistema da foz do rio Amazonas e possíveis impactos em comunidades tradicionais. O impasse segue sem definição, com a decisão final agora nas mãos da presidência do Ibama.
