Da REDAÇÃO
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano da Petrobras para a limpeza da sonda que será utilizada na perfuração da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A decisão representa um avanço no processo de licenciamento ambiental para a atividade exploratória na região. A informação foi divulgada pelo site Valor Econômico nesta terça-feira (11).
A empresa propôs realizar a remoção do Coral-Sol, uma espécie exótica invasora, na Baía de Guanabara antes de transportar a sonda para a área de perfuração. O documento do Ibama, publicado na noite de segunda-feira (10), confirma que a proposta está em conformidade com as recomendações técnicas e poderá ser executada conforme planejado, segundo a reportagem do Valor.
A necessidade de limpeza foi identificada após uma inspeção realizada em 15 de dezembro, que apontou colônias de Coral-Sol na parte submersa do casco da embarcação. Em 10 de fevereiro, a Petrobras comunicou oficialmente o Ibama sobre a situação.
Além da limpeza, a petroleira ainda precisa cumprir outras etapas antes da liberação da licença. Uma das mais críticas é a Avaliação Pré-Operacional (APO), que consiste em uma simulação de vazamento de óleo para comprovar a capacidade da empresa de resposta a eventuais acidentes ambientais. Para isso, a sonda deve estar posicionada na região da exploração.
Apesar do avanço, o processo de licenciamento ambiental ainda enfrenta desafios. Em 27 de fevereiro, a área técnica do Ibama emitiu um parecer contrário ao pedido de licença da Petrobras. No entanto, a decisão final cabe ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, e o documento segue sob sigilo. O próprio Agostinho já havia condicionado a avaliação do pedido à conclusão da construção de uma unidade de proteção à fauna na região, prevista para março.
Diante do impasse, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve se reunir com o presidente do Ibama ainda nesta semana para tratar do tema e tentar destravar a concessão da licença.
A Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto. Já o senador pelo Amapá e presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UB), celebrou a decisão do Ibama e destacou a importância do avanço no licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico da região.
“Recebo com muita satisfação a notícia de que o Ibama aprovou o plano da Petrobras para a limpeza da sonda que será utilizada na perfuração na Margem Equatorial. Essa autorização é um passo importante para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária e avance com essa atividade exploratória de forma responsável e sustentável. Sempre defendi desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental”.
Procurada para comentar o parecer do Ibama, a Petrobras ainda não se manifestou até o momento da publicação desta nota.
