Além de Silvia, outros três deputados do Amapá, Dr. Pupio (MDB), Professora Goreth (PDT) e Sonize Barbosa (PL), também perderão seus mandatos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais das eleições de 2022. A medida impacta diretamente a composição da Câmara dos Deputados e resultará na substituição de sete parlamentares em todo o país, incluindo quatro representantes do Amapá.
Com a decisão da Suprema Corte, os deputados federais Dr. Pupio (MDB), Professora Goreth (PDT), Silvia Waiãpi (PL) e Sonize Barbosa (PL) perderão seus mandatos. Em seus lugares, assumirão Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).
A recontagem dos votos se dá pela inconstitucionalidade de um trecho da legislação eleitoral que vigorou em 2022. A regra previa que apenas partidos que atingissem pelo menos 80% do quociente eleitoral poderiam disputar as chamadas sobras eleitorais, e que os candidatos necessitavam de pelo menos 20% desse quociente para concorrer às vagas remanescentes.
Impacto político
O questionamento foi feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) por meio de embargos de declaração. Inicialmente, o julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, onde já havia 6 votos favoráveis à aplicação retroativa da decisão. No entanto, um pedido de destaque do ministro André Mendonça levou a matéria ao plenário físico, que confirmou a nova interpretação e determinou a recontagem dos votos.
A decisão afeta, em sua maioria, parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que gerou críticas de deputados e lideranças políticas. A oposição acusa o STF de mudar as regras do jogo após a eleição e de comprometer a estabilidade do Legislativo.
Os deputados que perderão seus mandatos já se manifestaram contra a decisão e prometem recorrer a instâncias internacionais. Além disso, aliados pressionam o Congresso Nacional para tentar reverter a medida e barrar a interferência do Judiciário nas eleições.
A expectativa é de que a decisão seja cumprida tão logo o acórdão seja publicado, o que deve ocorrer dentro de 10 dias.
