As intensas chuvas que castigam a Região dos Lagos, no Amapá, levaram o governador Clécio Luís a decretar situação de emergência nos municípios de Tartarugalzinho, Calçoene e Pracúuba. A medida, anunciada no último domingo (27), visa agilizar o atendimento às famílias afetadas pelas inundações que destruíram casas, alagaram ruas e comprometeram o acesso a serviços básicos. A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência, garantindo apoio federal para socorro, assistência e reconstrução.
No domingo, o governador esteve em Tartarugalzinho, um dos municípios mais impactados, acompanhado do prefeito Bruno Mineiro. Ele avaliou os estragos e coordenou o início das ações emergenciais. “Estamos unindo esforços entre os governos estadual, federal e municipal para prestar socorro técnico e humanitário em tempo recorde”, afirmou Clécio Luís em postagem no X. Equipes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e da Defesa Civil Estadual já distribuem kits de alimentos, higiene, colchões e água potável às famílias atingidas, priorizando as áreas mais críticas de Tartarugalzinho.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, assegurou a homologação sumária do decreto estadual, permitindo que os municípios acessem recursos federais rapidamente. “Desde o primeiro momento, por determinação do presidente Lula, estamos atentos e atuando junto às prefeituras e ao governo do Amapá para enfrentar as cheias”, declarou Góes, também em postagem no X. A homologação federal facilita a liberação de verbas para ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas.
Impactos das chuvas e resposta emergencial
As chuvas, que se intensificaram nos últimos dias, causaram alagamentos generalizados na Região dos Lagos. Em Tartarugalzinho, a elevação do nível dos rios Araguari e Tartarugalzinho Grande isolou comunidades ribeirinhas, dificultando o acesso a escolas e serviços de saúde. Relatos apontam aumento de casos de doenças diarreicas e desidratação devido à contaminação da água, afetando cerca de 200 famílias. Em Calçoene e Pracúuba, as inundações danificaram estradas e residências, deixando dezenas de famílias desalojadas.
A Defesa Civil Estadual monitora a situação em tempo real, enquanto a Seas organiza a entrega de suprimentos. “Estamos trabalhando para garantir que ninguém fique desassistido. A prioridade é atender as famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou o coordenador da Defesa Civil Estadual. Além disso, o governo estadual ativou o Comitê de Respostas Rápidas, criado para coordenar ações em desastres naturais, assegurando respostas céleres às demandas dos municípios.
O que muda com o decreto e a homologação federal?
O decreto estadual de emergência desburocratiza a resposta do governo do Amapá, permitindo compras emergenciais de itens como cestas básicas e kits de higiene, além da mobilização de recursos estaduais sem processos licitatórios demorados. A homologação federal, por sua vez, abre as portas para o repasse de verbas do MIDR, que podem ser usadas em ações de socorro (como distribuição de alimentos e água), assistência às vítimas (com kits de higiene e abrigo temporário) e reconstrução de infraestrutura danificada, como pontes e estradas.
O MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, já destinou recursos para Tartarugalzinho em 2024, durante a estiagem severa, incluindo R$ 1 milhão para ajuda humanitária e R$ 2 milhões para construção de poços artesianos. Agora, com as chuvas, o ministério coordena o envio de novos recursos e apoio técnico, como equipes especializadas em gestão de desastres. “Estamos mobilizando todos os ministérios necessários, como Saúde e Desenvolvimento Social, para garantir assistência integral”, reforçou Waldez Góes.
