Foto: Ascom/CF A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que terá o mandato revogado nos próximos dias – após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) –, usou suas redes sociais para questionar a validade das leis e projetos que ela e outros parlamentares na mesma situação propuseram.
Em um vídeo emocionado, a parlamentar, que é indígena da etnia Waiãpi, destacou sua atuação na Câmara e criticou a decisão da Corte, que afeta sete deputados federais em todo o país, incluindo quatro do Amapá.
“Eu faço uma pergunta: se nós não fomos eleitos, se nós sequer deveríamos ter sido empossados ou diplomados, como ficam então as leis que fizemos, os projetos de leis? Por exemplo, eu sou autora do projeto de lei que dobra a pena de abusadores sexuais de crianças. Eu fui abusada. Quer dizer então que essa lei não existe? Todos os nossos atos serão anulados?”, questionou.
A deputada, fiel apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro, também afirmou que a decisão do STF prejudica não apenas ela, mas todo o povo brasileiro.
“A lei retroagiu para prejudicar, e não prejudicou uma mulher indígena de direita, uma mulher do Norte, ela prejudicou todo o povo brasileiro, ela prejudicou a soberania do país”, declarou.
Decisão do STF
A decisão do STF, tomada por 6 votos a 5, aplica retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais das eleições de 2022. A medida anula um trecho da legislação eleitoral que vigorou naquele ano, que permitia que apenas partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e candidatos com pelo menos 20% desse quociente disputassem as vagas remanescentes.
Com a recontagem dos votos, Silvia Waiãpi e outros três deputados do Amapá — Dr. Pupio (MDB), Professora Goreth (PDT) e Sonize Barbosa (PL) — perderão seus mandatos. Em seus lugares, assumirão Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).
A decisão, que afeta principalmente parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou críticas de lideranças políticas. A oposição acusa o STF de mudar as regras do jogo após a eleição e de comprometer a estabilidade do Legislativo.
Os deputados que perderão seus mandatos já anunciaram que recorrerão a instâncias internacionais para contestar a decisão do STF.
Mas, a expectativa é de que a decisão seja cumprida nos próximos dias, pois a Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foram notificados nesta segunda-feira (17) pelo STF.
Defesa da Amazônia
Silvia Waiãpi, que foi tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai), destacou sua trajetória como defensora da Amazônia e dos povos indígenas.
“Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada”, afirmou.
A deputada também sugeriu que a decisão do STF reflete uma rejeição à sua posição política.
“Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos”, completou.
