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Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram, mais uma vez, a rejeição do pedido da Petrobras para pesquisa de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, onde está localizada a costa do município de Oiapoque, no Amapá. A informação foi publicada nesta quinta-feira (27) pelos jornais Folha de São Paulo e o Globo.
De acordo com as matérias, o parecer foi finalizado ainda na quarta-feira (26), mas é mantido em sigilo até agora pelo órgão, já que o presidente da instituição, Rodrigo Agostinho, ainda pode virar o jogo para o Amapá. Isto porque a decisão final sobre o licenciamento depende dele, uma vez que a recomendação dos técnicos não tem poder vinculante para barrar o processo.
A Petrobras vem buscando atender às exigências impostas pelo Ibama para viabilizar esta autorização de pesquisa. O estudo visa confirmar o volume de petróleo das jazidas na chamada margem equatorial.
Entre as medidas adotadas pela estatal está a instalação de estruturas de resgate de fauna marinha em Oiapoque, cidade a 600 km de Macapá, capital do estado. Um teste pré-operacional dessas estruturas estava previsto para esta semana, mas, segundo a área técnica do Ibama, as medidas adicionais não foram suficientes para mitigar os riscos identificados – afirma as reportagens da Folha e Globo.
Consultada pela Folha de São Paulo, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa ainda não teve acesso a este novo parecer. Ela declarou que todas as recomendações do Ibama expedidas na primeira negativa do órgão para fazer perfuração de pesquisa foram seguidas.
Chambriard também destacou que o centro de reabilitação de animais planejado para Oiapoque deve ser concluído até março e que a estrutura projetada para a perfuração na Foz do Amazonas tem uma tecnologia inovadora em termos de segurança ambiental.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressionado publicamente o Ibama para acelerar o licenciamento, acusando o órgão de dificultar o processo. Segundo Lula, o Ibama deve agir com maior celeridade, já que é um órgão governamental.
1ª negativa
O processo de licenciamento já enfrentou impasses anteriormente. Em outubro de 2023, um parecer assinado por 26 técnicos do Ibama recomendou o indeferimento da licença e o arquivamento do processo. Apesar da posição unânime dos técnicos, Rodrigo Agostinho optou por manter o processo aberto, permitindo que a Petrobras apresentasse novos esclarecimentos – uma decisão considerada incomum dentro do órgão ambiental.
